Política Anti-spam

A RD Cloud (CNPJ 66.614.169/0001-40) adota tolerância zero ao envio de mensagens eletrônicas não solicitadas a partir de sua infraestrutura. Esta Política Anti-spam descreve o que é considerado spam, as regras de uso responsável do serviço de e-mail e as consequências aplicáveis em caso de descumprimento.

1. O que consideramos spam

Para fins desta Política, entende-se por spam toda mensagem eletrônica (e-mail, SMS, notificações via formulário ou mensageria) enviada em massa ou de forma direcionada sem o consentimento prévio, explícito, inequívoco e específico do destinatário (modelo opt-in).

Também são considerados spam:

• Mensagens com cabeçalhos forjados, falsificados ou que ocultem a real origem do envio;
• Mensagens enviadas para listas adquiridas, alugadas, raspadas (scraping) ou obtidas por meios fraudulentos;
• Mensagens sem mecanismo de descadastro (opt-out) funcional e de fácil acesso;
• Disparos para destinatários que tenham manifestado vontade de não receber novas comunicações;
• Phishing, golpes, esquemas de pirâmide, correntes, hoaxes e qualquer comunicação fraudulenta;
• Mensagens contendo malware, anexos suspeitos ou links para sites maliciosos;
• Uso de servidores SMTP da RD Cloud para retransmissão (open relay) sem autenticação adequada.

2. Boas práticas de envio (opt-in)

O Cliente que utiliza os serviços de e-mail da RD Cloud para fins de marketing, transacional ou comunicações em massa deve:

1. Obter consentimento prévio, livre e específico de cada destinatário, mantendo registros auditáveis (data, hora, IP, formulário utilizado);
2. Disponibilizar link de descadastro funcional, claramente visível em cada mensagem;
3. Honrar pedidos de descadastro em até 48 (quarenta e oito) horas;
4. Manter o domínio remetente devidamente configurado com SPF, DKIM e DMARC;
5. Higienizar regularmente as listas, removendo hard bounces, endereços inválidos e spam traps;
6. Identificar de forma clara o remetente (razão social, CNPJ ou contato físico) na mensagem;
7. Evitar conteúdo enganoso em assunto, cabeçalho ou corpo da mensagem.

3. Limites técnicos da plataforma

Para preservar a reputação da infraestrutura e a entregabilidade de todos os clientes, a RD Cloud aplica limites operacionais ao envio de e-mails em hospedagem compartilhada, tais como:

• Quantidade máxima de mensagens por hora e por dia, por conta de e-mail e por domínio;
• Limite de destinatários por mensagem;
• Verificação automática de cabeçalhos, listas RBL e padrões de conteúdo suspeito;
• Bloqueio de envio quando detectada anomalia (picos atípicos, taxa elevada de bounces ou reclamações).

Os limites vigentes podem variar conforme o plano contratado. Para envios em alto volume, recomenda-se o uso de serviços especializados de e-mail transacional/marketing integrados por SMTP autenticado.

4. Como tratamos denúncias

Denúncias de spam podem ser enviadas para abuse@rdcloud.com.br com:

• Cabeçalho completo da mensagem recebida (full headers);
• Corpo da mensagem original;
• Data e hora do recebimento e endereço de destino.

Toda denúncia é investigada com sigilo. A RD Cloud poderá solicitar evidências adicionais e contatar o Cliente responsável para apuração dos fatos.

5. Medidas em caso de descumprimento

Identificada a prática de spam ou o descumprimento desta Política, a RD Cloud poderá, sem necessidade de aviso prévio, adotar qualquer das seguintes medidas, isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade:

• Suspender temporariamente o envio de e-mails da conta envolvida;
• Bloquear endereços de e-mail, domínios ou contas que estejam originando o problema;
• Aplicar advertência formal ao Cliente, com prazo para regularização;
• Suspender o serviço integralmente;
• Rescindir o contrato, sem direito a reembolso proporcional, em caso de reincidência ou conduta grave;
• Repassar evidências às autoridades competentes, quando configurado ilícito.

A RD Cloud poderá, ainda, cobrar do Cliente os custos diretamente relacionados à mitigação do incidente (ex.: solicitações de remoção de blocklists, retrabalho de equipe técnica).

6. Reputação e blocklists

A inclusão dos servidores e IPs da RD Cloud em listas de bloqueio públicas (RBLs) prejudica todos os usuários. Por isso, o monitoramento é contínuo e qualquer Cliente que origine listagem poderá ter o serviço imediatamente isolado. A liberação subsequente está condicionada à apresentação de evidências de adequação às boas práticas listadas acima.

7. Responsabilidade do Cliente

O Cliente é o único responsável pelas mensagens enviadas a partir de sua conta, ainda que o envio tenha sido realizado por terceiros (ferramentas, integradores, agências, plugins). Recomenda-se manter senhas fortes, autenticação em dois fatores e revisar periodicamente os softwares e plugins capazes de disparar e-mails.

8. Aceite e atualização

O uso continuado dos serviços implica aceitação integral desta Política, que poderá ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso destacado no site. Esta Política integra os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da RD Cloud.