Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATADA: JOAO VICTOR SALES RODRIGUES LTDA - ME (nome fantasia RDCLOUD), inscrita no CNPJ sob o nº 66.614.169/0001-40, com sede na AV CRISTOVAO COLOMBO, 2144, SALA 408, Bairro Floresta, CEP 90560-001, Porto Alegre / RS.
Contato: WhatsApp +55 21 96665-4555 · E-mail joao@rdcloud.com.br.
CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da CONTRATADA, qualificada no pedido/orçamento aceito por escrito (WhatsApp, e-mail ou meio eletrônico equivalente).

Pelo presente instrumento particular, as partes acima qualificadas têm entre si, justo e contratado, a prestação de serviços de criação de páginas de internet (landing pages), mediante as cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1 — Objeto

O objeto deste contrato é a criação, desenvolvimento e entrega de landing page(s) e páginas complementares (termos de uso, contrato e política de privacidade), conforme o plano contratado pela CONTRATANTE, com foco em desempenho, otimização para mecanismos de busca (SEO) e conversão de vendas.

Cláusula 2 — Planos e Prazos de Entrega

Os prazos são contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento e do recebimento de todo o material necessário (textos, imagens, logotipo, acessos e informações) enviado pela CONTRATANTE. Atrasos no envio de materiais ou nas aprovações suspendem a contagem do prazo.

Cláusula 3 — Preço e Forma de Pagamento

Todos os valores são cobrados em reais (R$). Para todos os serviços é emitida Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com todos os impostos inclusos no preço informado. O pagamento é realizado conforme condições acordadas no orçamento (à vista ou parcelado, quando disponível), sendo o início dos serviços condicionado à confirmação do pagamento.

Cláusula 4 — Garantia

É assegurada à CONTRATANTE uma garantia de 7 (sete) dias, antes do início dos serviços, durante a qual a contratação poderá ser cancelada com reembolso integral do valor pago. Uma vez iniciada a execução dos serviços, o valor referente às etapas já realizadas não é passível de reembolso.

Cláusula 5 — Serviços Adicionais

Poderão ser contratados, de forma opcional, os seguintes serviços adicionais:

• Hospedagem de sites: R$119/ano;
• Registro de domínio .com.br: R$49;
• Ativação da página na hospedagem da CONTRATANTE: R$0,00 (gratuito);
• Atualizações na página: a consultar, conforme escopo solicitado.

Cláusula 6 — Obrigações da CONTRATADA

• Executar os serviços com qualidade técnica e dentro dos prazos previstos;
• Emitir a NFS-e correspondente aos serviços prestados;
• Manter sigilo sobre as informações da CONTRATANTE.

Cláusula 7 — Obrigações da CONTRATANTE

• Fornecer, em tempo hábil, todos os materiais e informações necessários à execução;
• Garantir que possui os direitos de uso sobre textos, imagens, marcas e demais conteúdos enviados;
• Efetuar o pagamento na forma e nos prazos acordados;
• Realizar as aprovações e feedbacks dentro dos prazos combinados.

Cláusula 8 — Propriedade e Entrega

Após a quitação integral dos valores, a página desenvolvida e os arquivos entregues passam a ser de propriedade da CONTRATANTE. A CONTRATADA poderá utilizar o trabalho realizado em seu portfólio, salvo manifestação em contrário da CONTRATANTE.

Cláusula 9 — Revisões

O plano contratado inclui um pacote de revisões durante o desenvolvimento, conforme acordado no orçamento. Alterações que modifiquem significativamente o escopo poderão ser cobradas à parte.

Cláusula 10 — Vigência e Rescisão

Este contrato vigora a partir do aceite do orçamento até a entrega final dos serviços. A rescisão poderá ocorrer por descumprimento de qualquer cláusula, respeitados os valores devidos pelas etapas já executadas.

Cláusula 11 — Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre / RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.